O Gabinete Estadual (GE), do Grande Conselho do Estado do Paraná (GCE-PR), lançou recentemente em suas redes sociais, o Guia para Abertura do O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), podendo ser consultado no Sistema de Informação DeMolay (SISDM).
“Importante para melhor controle das finanças e desenvolvimento dos trabalhos do capítulo”, menciona o Grande Mestre Estadual Yuki Lopes Tamura.
“O CPNJ possui vital importância para a formalidade da nossa instituição e da inserção na sociedade através dos amparos legais e da boa reputação gerada por ele”, menciona o Mestre Conselheiro Estadual Marco Aurélio De Marco Filho”.
“Esperamos que esse Guia seja útil não somente não somente aos Capítulos da Ordem DeMolay paranaense, mas para todas as organizações do GCE-PR”, menciona o Gabinete Estadual.
Este material foi cuidadosamente produzido em razão de uma solicitação dos Mestres Conselheiros, até então eleitos, no último XVIII Conamesco realizado em Foz do Iguaçu nos dias 28 e 29 de janeiro.
O Guia de Abertura de CNPJ, foi elaborado através de uma linguagem simples, dinâmica e de fácil entendimento. O material tem oito páginas bem elaboradas, em forma de pdf.
Lá o interessado irá se familiarizar com a leitura, onde terá todo o passo de como se abrir um CNPJ. A cor vermelha predomina na arte desse trabalho.
No Brasil, o CNPJ é um número único que identifica uma pessoa jurídica e outros tipos de arranjo jurídico sem personalidade jurídica (como condomínios, órgãos públicos, fundos) junto à Receita Federal brasileira (órgão do Ministério da Economia).
Compreende as informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e é necessário para processar (Art. 15, da Lei 11.419/2006).
O CNPJ foi criado no dia 1º de julho de 1998, por intermédio da Instrução Normativa SRF nº 27/1998, como uma evolução do antigo Cadastro Geral de Contribuintes – CGC (Leis 4.503/64 e 5.614/70) e por vezes também é grafado como CNPJ-ME. Encontra-se regulamentado pela Instrução Normativa RFB 1.470/2014. O Cadastro funciona como uma identidade.
Foto cedida para divulgação